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Estatuto Social da Sociedade Brasileira de Dermatologia

Regional do Distrito Federal (SBD/DF)



Capítulo I
DA SOCIEDADE, DENOMINAÇÃO, SEDE, ÁREA DE AÇÃO, FINALIDADE, DURAÇÃO, ANO SOCIAL E FORO
Art. 1° – A Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional do Distrito Federal, associação sem fins lucrativos que tem por objetivos o estudo, o ensino e a pesquisa de dermatologia clínica, cirúrgica, oncológica, cosmética, hansenologia e domínios afins.
Parágrafo 1° – A Regional SBD/DF é Denominada Socialmente por Sociedade Brasileira de Dermatologia, Regional do Distrito Federal – SBD/DF, estando atualmente sediada na SGAS-910, Bloco “E”, Sala-118, Brasília-DF, CEP 70390-100, podendo o mesmo ser alterado por deliberação da Diretoria, com comunicação a todos os associados.
Parágrafo 2° – A Sociedade Brasileira de Dermatologia, Regional do Distrito Federal – SBD/DF, mantém uma subordinação direta com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, fundada em 05 de fevereiro de 1912, sob a denominação de Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia, SBD Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, com sede e foro na Av. Rio Branco n° 39, 18° andar, CEP 20090-003, Caixa Postai 389, declarada da utilidade pública pela Lei N° 1.270 de 09 de dezembro de 1950;
Parágrafo 3° – A SBD/DF tem como finalidade, atuar e manifestar-se, no âmbito do Distrito Federal, quanto a:
I – qualquer assunto, independente da forma apresentada, que diga respeito direta ou indiretamente quanto a esta especialidade da Ciência Médica, inclusive no que toca ao exercício da profissão, em face da Comissão de Ética prevista neste Estatuto;
II – propor a quem de direito, medidas visando a preservar, disciplinar e fiscalizar o exercício da Dermatologia;
III – contribuir para a orientação e solução dos aspectos médicos-associativos da Dermatologia e domínios afins;
IV – defender as diretrizes emanadas da SBD Nacional;
V – promover a integração social dos associados entre si e com outras especialidades da medicina e da saúde, inclusive com instituições públicas e privadas e a comunidade;
Parágrafo 5° – A duração da SBD/DF é por prazo indeterminado ate deliberação em sentido contrário por Assembléia Geral convocada para este fim ou por decisão judicial, compreendendo o ano social o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.
Parágrafo 6° – Tendo sede administrativa na cidade de Brasília-DF, o foro eleito é o da Capital Federal, independente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Capítulo II
DOS ASSOCIADOS
Art. 2° – A SBD/DF é constituída pelas seguintes categorias de associados, todos pessoas físicas: (I) Efetivos; (II) Honorários; (III) Colaboradores; (IV) Aspirantes; (V) Contribuintes e (VI) Beneméritos.
Parágrafo Único – Os Associados e os Administradores respondem legalmente pelas obrigações associativas, nos termos do Código Civil.
Art. 3° – São Associados Efetivos todos os médicos dermatologistas, inscritos nos quadros da SBD/DF, portadores de Título de Especialista, concedido pela Associação Módica Brasileira, com residência no Distrito Federal.
Art. 4° – São associados honorários, colaboradores ou beneméritos os assim titulados pela SBD, com residência no Distrito Federal.
Art. 5° – São Associados Aspirantes os médicos que residam no Distrito Federal, ainda não qualificados como especialistas pela SBD e admitidos nesta categoria pela SBD Nacional.
Parágrafo 1° – O pedido de admissão como Associado Aspirante será feita por intermédio da Regional, por proposta de 3 (três) Associados Efetivos quites com suas obrigações associativas, aprovada pela Diretoria. Somente serão admitidos como Associados Aspirantes os médicos que estejam realizando residência ou estagio equivalente em serviço credenciado pela SBD, ou os que tenham concluído há menos de um ano.
Parágrafo 2° – O Associado Aspirante aprovado pela SBD Nacional poderá permanecer nessa situação por um período máximo de 5 (cinco) anos, sendo então remanejado para a categoria de Associado Contribuinte.
Parágrafo 3° – O Associado Aspirante e o Associado Contribuinte, habilitados no exame de Titulo de Especialista promovido pela SBD, passarão a categoria de Associado Efetivo.
Art. 6° – São Associados Contribuintes os Associados Aspirantes não qualificados como especialistas pela SBD/DF em ate 05 (cinco) anos, a contar de sua admissão.
Art. 7° – Perdem a qualidade de associados, automaticamente, independentemente de suas categorias, aqueles que:
I – peçam, por escrito, sua demissão;
II – tenham falecido;
III – tenham deixado de efetuar o pagamento da contribuição a SBD, por um período de 2 (dois) anos consecutivos ou não;
IV – tenham sido declarados, judicialmente, insolventes, incapazes;
V – tenham sido interditados;
VI – sejam destituídos pela SBD, por falta grave devidamente comprovada;
VII – deixem de residir no Distrito Federal.
Parágrafo Único – No caso do inciso III, poderá o associado ser reintegrado, em qualquer tempo, mediante pagamento dos seus débitos atualizados.
Art. 8° – Constitui infração disciplinar
I – usar e divulgar, indevidamente, o nome, marca e/ou símbolos da SBD/DF;
II – atribuir-se, indevidamente, a condição de especialista;
III – descumprir o Estatuto da SBD/DF, o seu Regimento Interno, bem como os regimentos dos seus órgãos;
IV – causar prejuízo moral ou financeiro no exercício de qualquer cargo;
V – deixar de observar quaisquer regras inerentes aos objetivos da SBD/DF;
VI – praticar ato de improbidade, incontinência de conduta e/ou desídia no desempenho das suas respectivas funções no âmbito da SBD/DF;
VII – praticar ato de improbidade, incontinência de conduta e/ou desídia no desempenho das funções de sua atividade profissional;
VIII – ser condenado por crime, através de sentença transitada em julgado.
Art. 9° – São direitos de todos os associados, quites com suas obrigacões associativas:
I – usar o titulo de Associado da SBD/DF, na categoria respectiva;
II – receber as publicações dos Anais Brasileiros de Dermatologia;
III – receber as publicações do jornal da SBD/DF;
IV – acessar a Mídia Eletrônica da SBD/DF;
V – participar dos Congressos Brasileiros de Dermatologia e os realizados nas regionais;
VI – votar e ser votado nas eleições da SBD/DF;
VII – participar e votas nas Assembléias Gerais.
Parágrafo Único – Nenhuma prerrogativa de Associado será transmitida por herança, doação ou transferência de qualquer espécie, ou poderá ser exercida por procuração.
Art. 10 – São prerrogativas dos Associados Efetivos quites com suas obrigações associativas e dos que se tornarem honorários serem eleitos para os cargos de Presidente e Vice – Presidente e delegados da SBD/DF. São prerrogativas dos associados efetivos quites com suas obrigações associativas e dos que se tornarem honorários, bem como dos associados contribuintes quites com as suas obrigações associativas serem eleitos ou nomeados, dependendo da forma prevista neste estatuto, para os demais cargos da Diretoria, bem como para os cargos de membros da Comissão Cientifica e do Conselho Fiscal.
Parágrafo Único – Não pode votar ou ser votado o Associado em atraso com suas contribuições.
Art. 11- São obrigações dos associados:
I – pagar a contribuição anual a SBD, se não estiver isento, na forma do Parágrafo Único;
II – aceitar e desempenhar, com interesse, os cargos diretivos para os quais forem eleitos ou nomeados;
III – prestar toda colaboração a SBD/DF, tendo em vista suas finalidades;
IV – observar e respeitar este Estatuto e as deliberações da administração.
Parágrafo Único – Os associados beneméritos, honorários e os associados com mais de 70 (setenta) anos de idade estão isentos da contribuição anual, bem como aqueles aposentados com doenças incapacitastes.


Capítulo III
DA ESTRUTURA
Art. 12 – São órgãos da Administração da SBD/DF:
I – Assembléia Geral;
II – Conselho Deliberativo;
III – Diretoria;
IV – Conselho Fiscal.
Art. 13 – São órgãos técnicos científicos da SBD/DF-DF:
I – Comissão Cientifica;
II – Jornal da SBD/DF;
III – Mídia Eletrônica da SBD/DF;
IV – Jornadas Regionais de Dermatologia;
V – Biblioteca.
Parágrafo Único – Os órgãos indicados nos incisos II e III anteriores, não possuem natureza obrigatória a sua implantação, sendo sua implantação faculdade do Conselho Deliberativo.


Capítulo IV
DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art. 14 – A Assembléia Geral, ordinária, que ocorrera em agosto de cada ano, ou extraordinária, da SBD/DF será constituída pela reunido de todos os Associados quites com suas obrigações associativas, sendo o órgão supremo da SBD/DF.
Parágrafo 1° – A Assembléia Geral, ordinária ou extraordinária, dentro dos limites da Lei e deste Estatuto, tomara decisão de interesse da Sociedade, desde que o assunto conste do Edital de Convocação, assim como aos que a ele tiverem estreita relação.
Parágrafo 2° – As deliberações das Assembléias Gerais, ordinárias ou extraordinárias, será.° tomadas por deliberação de votos em maioria simples entre os presentes com tal direito e vinculam a todos, ainda que ausentes ou discordantes, salvo as exceções legais e as previstas neste estatuto.
Parágrafo 3° – Os assuntos que não constem expressamente do edital de convocação e os que não satisfizerem as limitações deste artigo, somente podendo ser discutidos depois de esgotadas a Ordem do Dia.
Parágrafo 4° – Prescreve em 03 (quatro) anos a ação para anular as deliberações da Assembléia Geral, viciadas de erro, dolo, fraude ou simulação, tomada com violação de decisão da Lei ou do Estatuto, contados da data da realização da Assembléia.
Parágrafo 5° – A Assembléia Geral poderá ser convocada pelo Presidente, pelo Conselho Fiscal ou pelo Conselho Deliberativo, inclusive para casos urgentes. Pode ainda ser convocada por 1/5 dos associados quites com suas obrigações associativas.
Parágrafo 6° – Em qualquer das hipóteses as Assembléias Gerais serão convocadas, em primeira convocação com antecedência mínima de 10 (dez) dias, salvo para eleições que deverão ter antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Parágrafo 7° – As Assembléias terão quorum mínimo de 1/5 (um quinto dos associados), em primeira convocação, ou de quantos estiverem presentes em segunda convocação, que devera ocorrer em trinta minutos apos a primeira chamada, salvo os casos excepcionais previstos neste estatuto.
Parágrafo 8° – A Presidência e a Secretaria da Assembléia Geral serão exercidas, respectivamente, pelo Presidente e pelo 1° Secretario da SBD/DF.
Art. 15 – Compete à Assembléia Geral:
I – Tomar conhecimento e deliberar sobre o relatório da Diretoria, as resoluções do Conselho Deliberativo e da Comissão Cientifica;
II – Alterar o Estatuto da SBD/DF;
III – Empossar a Diretoria da SBD/DF;
IV – Debater assuntos de interesse geral, levantados por qualquer sócio, aprovando moção a ser encaminhada ao Conselho Deliberativo;
V – Alterar..-zsolucZes -do Conselho Deliberativo, por 2roto-i-,-.z.;oi.tai-.:3.-doodo quo aotejari, presente, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos Associados quites com suas obrigações associativas;
VI – Aprovar relatório e parecer do Conselho Fiscal e as contas.
VII – Eleger o Presidente e o Vice – Presidente;
VIII – Destituir o Presidente e o Vice – Presidente
Parágrafo Único – Para as deliberações a que se referem os incisos II e VIII será exigido o voto concorde de dois termos dos presentes a Assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo a mesma deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes.


Capítulo V
DO CONSELHO DELIBERATIVO
Art. 16 – O Conselho Deliberativo será constituído pelos ex-presidentes da SBD/DF e pelo Presidente em exercido, o qual o coordena e preside inclusive com direito a voto e voto de qualidade.
Art. 17 – As reuniões do Conselho Deliberativo serão secretariadas pelo 1° secretario da SBD/DF.
Art. 18 – O Conselho Deliberativo reunir-se-á, ordinariamente no mês de fevereiro de cada ano, e extraordinariamente, por convocação do Presidente ou de, no mínimo 1/3 (um terço) de seus membros, hipótese em que devera haver comunicação a todos por edital e correspondência com aviso de recebimento, especialmente ao Presidente.
Art. 19 – As resoluções do Conselho Deliberativo serão tomadas por maioria simples dos membros desde que estejam presentes pelo menos 50% mais um de seus membros.
Art. 20 – Ao Conselho Deliberativo compete:
I – aprovar indicação de Dermatologista do Ano propostas pelo Presidente da SBD/DF;
II – deliberar sobre o relatório do Tesoureiro, apos parecer do Conselho Fiscal;
III – deliberar sobre o relatório do Editor do Jornal da SBD/DF;
IV – deliberar sobre Mídia Eletrônica;
V – deliberar sobre Congressos, Seminários e Encontros de Dermatologia;
VI – aprovar a sugestão de encaminhamento a SBD Nacional de proposta de eliminação de associados por falta grave, após parecer da comissão de Ética e Defesa Profissional (regional e/ou nacional), observados os artigos de sanções disciplinares do estatuto da SBD nacional – do 19° ao 24° (do estatuto vigente em 2004);
VII – deliberar sobre o orçamento da SBD/DF;
VIII – deliberar sobre assuntos referentes ao ensino, pesquisa e aspectos médicos-associativos da Dermatologia e domínios afins;
IX – deliberar sobre a criação e aprovação de órgãos e instituições paralelas, afins a Dermatologia, para agregar dividendos científicos e/ou financeiros para a SBD/DF, sempre observando a sua viabilidade, compatibilidade estatutária e o interesse da SBD/DF em outorgar sua chancela a tal instituição;
X – deliberar sobre as medidas a serem tomadas em decorrência de instituições públicas ou privadas, que desenvolvam atividade da competência direita e indireta da SBD/DF, ou que concorram em atividades com a SBD/DF, no âmbito do Distrito Federal, inclusive em face de seus administradores e/ou promotores.
XI – autorizar, a pedido da Diretoria, a alienação, oneração, locação ou a cessão a qualquer titulo dos bens do ativo imobilizado da SBD/DF, apos parecer do Conselho Fiscal;
XII – analisar, a pedido da Diretoria, a necessidade de empréstimos financeiros;
XIII – aprovar as contas da Diretoria;
XIV – aprovar os Regulamentos e Regimentos Internos do Conselho Fiscal, das Comissões ou afins;
XV – deliberar sobre as propostas de associados, encaminhadas pela Diretoria;
XVI – aprovar a instalação do Jornal e/ou da mídia eletrônica do SBD/DF;
XVII – receber as decisões da Comissão de Ética e implementá-las ou cumpri-las, com os encaminhamentos necessários;
XVIII – deliberar sobre a necessidade de se estabelecer Regimento Interno especifico para algum órgão da estrutura da SBD/DF;
XIX – deliberar, no âmbito de sua competência, sobre matéria omissa nesse Estatuto;
XX – eleger os membros associados do Conselho Fiscal.


CAPÍTULO VI
DA DIRETORIA
Art. 21 – A Diretoria da SBD/DF é constituída pelo Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários e Tesoureiro.
Parágrafo 1° – O presidente da SBD/DF e o Vice-Presidente sera° eleitos em chapa vinculada pelo voto direto, individual e secreto dos associados, quites com suas obrigações associativas para mandato de dois anos, em eleição realizada na Assembléia Geral Ordinária, no mês de agosto. A chapa eleita será empossada, imediatamente na mesma assembléia, após a apuração dos votos.
Parágrafo 2° – O efetivo exercício do cargo de Presidente, Vice-Presidente e sua Diretoria terá inicio no primeiro dia al do mês de janeiro do ano seguinte ao da eleição.
Parágrafo 3 ° – Os demais membros da Diretoria serão escolhidos e nomeados pelo Presidente.
Art. 22 – A Diretoria reunir-se-á ordinariamente a cada dois meses e, ou extraordinariamente, por convocação do Presidente.
Art. 23 – Compete à Diretoria:
I – praticar todos os atos de gestão necessários ao perfeito funcionamento da SBD/DF e ao cumprimento de suas finalidades;
II – cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as deliberações do Conselho Deliberativo;
III – Enviar anualmente a Assembléia Geral o relatório de suas atividades e a prestação de contas;
IV – Cumprir as demais funções previstas neste Estatuto.
Art. 24 – São funções do Presidente:
I – representar a SBD/DF em juízo e fora dele;
II – convocar e presidir as reuniões da Assembléia Geral, do Conselho Deliberativo, e de Diretoria;
III – administrar, em coordenação com os demais componentes da diretoria, o patrimônio da SBD/DF e dar execução as resoluções do Conselho Deliberativo e da Assembléia Geral;
IV – admitir e demitir funcionários, podendo ser tais funções temporariamente delegadas, por escrito a quem for indicado, o qual devera relacionar e registrar os atos praticados com base nesses poderes;
V – indicar e nomear associado, desde que preencha as exigências deste estatuto, para ocupar vaga na Diretoria ou Conselhos, exceto o Conselho Deliberativo, decorrente de afastamento temporário ou definitivo, em caso de autodesligamento do Diretor nomeado, abandono da função pelo Diretor nomeado ou motivo de saúde ou morte;
VI – convocar, coordenar e presidir o Conselho Deliberativo, inclusive com seu voto individual e/ou de qualidade, em todas as deliberações;
VII – convocar a Diretoria, Conselho Deliberativo, Assembléia Geral, editor do Jornal do SBD/DF e responsável da Mídia;
VIII – autorizar a utilização do nome e/ou símbolos representativos da SBD/DF por qualquer de seus órgãos, ou por quaisquer dos órgãos técnicos científicos, no âmbito do Distrito Federal, sempre que autorizado pelo Conselho Deliberativo ou pela Assembléia Geral;
IX – fazer cumprir, em coordenação com os demais componentes da diretoria, o Estatuto da SBD/DF e do Estatuto da SBD Nacional;
X – juntamente com o Tesoureiro, outorgar procuração com poderes para o gerenciamento operacional e financeiro, instrumentos que serão específicos e restritos e com prazo determinado.
XI – contratar os Serviços externos, desde que necessários, e aprovados pela Diretoria;
XII – representar a SBD/DF perante Órgãos/instituições públicos e privados, sempre que solicitado ou necessário;
XIII – Nomear 01 (um) membro não associado a SBD/DF para compor o Conselho Fiscal da SBD/DF, com experiência em legislação e finanças/contabilidade.
XIV – Nomear 03 (três) membros para comporem a Comissão Cientifica da SBD/DF;
XV – cumprir as demais funções previstas neste Estatuto.
Art. 25 – Ao Vice-Presidente compete:
I – substituir o Presidente nos seus impedimentos, ausências e suceder-lhe na vaga;
II – representar e auxiliar o Presidente, tomar parte na Assembléia Geral e nas Reuniões da Diretoria.
Art. 26 – Ao 1° Secretario compete:
I – secretariar as reuniões da Assembléia Geral, da Diretoria e do Conselho Deliberativo, sem direito a voto caso não seja ex-presidente da SBD/DF, redigindo a respectiva ata;
II – apresentar o relatório anual a ser submetido ao presidente e ao Conselho Deliberativo;
III – dirigir todos os serviços da secretaria, bem como exercer outras atividades peculiares ao cargo;
IV – executar e fazer executar as diretrizes da presidência;
V- substituir o Tesoureiro quando do impedimento deste e do 2º Secretário;
VI – manter banco de dados atualizado com informações dos associados da SBD/DF.
Art. 27 – Ao 2° Secretario compete:
I – substituir o 1° secretario em suas ausências ou impedimentos, nas reuniões da Assembléia Geral e da Diretoria, redigindo a respectiva ata;
II – executar e fazer executar as diretrizes da presidência;
III – substituir o Tesoureiro em seus impedimentos;
IV – preparar a estrutura física e operacional para as reuniões de Diretoria, de Assembléias, Cientifica (inclusive jornadas e congressos), e reuniões assemelhadas.
Art. 28 – Ao Tesoureiro compete:
I – acompanhar e supervisionar a administração das Receitas e Despesas da SBD/DF, os fundos e rendas, bem como aplicar as disponibilidades financeiras da Sociedade, conforme as metas estabelecidas pela Diretoria;
II – fazer despesas autorizadas pelo Presidente, assinando em conjunto com este os cheques para movimentação bancaria ou realizando a operações bancárias via rede mundial de computadores;
III – apresentar o relatório das demonstrações contábeis e os demonstrativos financeiros mensais nas reuniões da Diretoria e os relatórios das demonstrações contábeis e os demonstrativos financeiros anuais da SBD/DF. Os relatórios contábeis e financeiros anuais devem ser encaminhados ao Conselho Fiscal para análise e parecer, devendo posteriormente ser encaminhados ao Conselho Deliberativo para aprovação final;
IV – o Tesoureiro devera prestar contas, ao termino de sua gestão, na reunião do Conselho Deliberativo, imediatamente posterior ao encerramento de seu mandato, devendo ser convocado para este fim.
Art. 29 – Ao Primeiro e Segundo Secretários ainda compete auxiliar o Presidente nas suas funções.
Parágrafo 1° – Ao primeiro Secretario compete também representar o Presidente quando designado.
Parágrafo 2° – Ao segundo Secretario compete também substituir o 1° Secretario e o Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos.


Capítulo VII
DO CONSELHO FISCAL E DA COMISSÃO CIENTIFICA
Art. 30 – O Conselho Fiscal será constituído por 03 (três) membros titulares com mandato de 03 (três) anos, sendo 02 (dois) deles associados efetivos, honorários ou contribuintes quites com suas obrigações associativas, e 1 (um) outro membro não associado, com experiência em legislação e finanças / contabilidade.
Parágrafo 1° – O membro não associado do Conselho Fiscal será escolhido e nomeado pelo Presidente da SBD/DF, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, sendo que os membros-asoociados componentes do Conselho Fiscal deverão ser eleitos pelo Conselho Deliberativo.
Parágrafo 2° – Ao Conselho Fiscal compete a verificação, analise critica e a emissão de parecer com relação ao balancete semestral e ao balanço anual a ser apresentado pela Diretoria a Assembléia Geral, bem como a emissão dos demais pareceres referidos no presente Estatuto.
Parágrafo 3° – O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente duas vezes por ano, sendo que uma delas por ocasião do Conselho Deliberativo e a outra em julho de cada ano, antecedendo a Assembléia Geral ordinária do mês de agosto ou, extraordinariamente, a qualquer tempo por convocação de seu presidente, que será escolhido dentre os 02 (dois) associados efetivos, como aquele que estiver filiado a mais tempo na SBD/DF.
Parágrafo 4° – Perde automaticamente o cargo o membro do Conselho que faltar sem justificativa, a 02 (duas) reuniões consecutivas ou não, durante o período de seu mandato.
Art. 31 – A Comissão Cientifica do SBD será composta por 03 (três) associados efetivos, honorários ou contribuintes da SBD/DF quites com as suas obrigações associativas, a serem escolhidos e nomeados pelo Presidente.
Art. 32 – A Comissão Científica deverá elaborar, em conjunto com a diretoria, toda a programação científica do ano assim como colaborar para sua operacionalização.
Art. 33 – Compete à Comissão Científica:
I – opinar sobre assuntos científicos de interesse dermatológico;
II – assessorar as comissões organizadoras dos eventos regionais realizados, patrocinados ou chancelados pela SBD/DF;
III – avaliar as sessões dos congressos e reuniões, fazendo ao final dos mesmos um relatório, apontando-lhes os acertos e falhas, a fim de permitir sugestões futuras;
IV – apoiar a Diretoria na divulgação da especialidade com as suas peculiaridades de extensão e limites, nos diversos ramos e, especialmente, no que concerne às exigências de formação profissional;
V – manter contato com a Comissão de Educação Médica Continuada em Dermatologia da SBD Nacional, com o objetivo de atualizar e aprofundar o conhecimento médico em Dermatologia na Regional do Distrito Federal, inclusive de modo a divulgar eventos e situação dos associados da SBD/DF.


Capítulo VIII
COMISSÃO DE ÉTICA
Art. 34 – A Comissão de Ética é formada pelos membros do Conselho Deliberativo.
Art. 35 – Compete a Comissão de Ética e Defesa Profissional:
I – definir área de atuação do dermatologista, quanto aos aspectos ético-profissionais;
II – manter atualizada a relação dos atos médicos exclusivos do dermatologista, assim corno dos atos permitidos a outros profissionais;
III – manifestar-se, sempre .que oportuno, em defesa dos interesses profissionais dos dermatologistas;
IV – analisar possíveis atos antiéticos cometidos por Dermatologista, encaminhado as conclusões à Diretoria da SBD/DF e ao Conselho Deliberativo, este ultimo o qual adotara as medidas cabíveis, assim como ao presidente da respectiva Regional que, por sua vez, remetê-las ao Conselho Regional de Medicina e a SBD Nacional, se julgar necessário;
V – denunciar às autoridades competentes casas farmacêuticas ou congêneres que suspendam a produção de medicamentos importantes, por razões diversas, lancem produtos inócuos, de eficácia duvidosa, bem como propaganda por meio não ético (de comunicação de massa);
VI – sugerir penalidades aplicáveis aos associados que transgredirem a ética medica.
VII – zelar peso cumprimento do Código de Ética Medica.
VIII – instaurar sindicância de apuração apenas em caso do denunciado ser membro da SBD/DF e o caso necessite;
IX – em caso de instauração de sindicância no âmbito da SBD/DF, e não apenas encaminhar o assunto ao Órgão competente, a Comissão de ética devera ser nomeado Relator, que ira abrir prazo para defesa de 15 (quinze) dias e, após a defesa devera formular e apresentar seu parecer em reunido da Comissão, para aprovação, a qual deverá ser votada, sempre precedida de prazo para investigado realizar suas últimas alegações pessoalmente a Comissão, verbalmente e/ou por memoriais escritos, devendo ser intimado com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência.
IX.1 – a decisão do Conselho de Ética, em qualquer procedimento, devera ser por escrito, bem como comunicado ao Conselho Deliberativo para o seu implemento/cumprimento.


Capítulo IX
DO PROCESSO ELEITORAL
Art. 36 – As eleições para Presidente e Vice-Presidente serão realizadas em Assembléia Geral Ordinária, no mês de agosto do último ano do mandato que finda.
Art. 37 – O sufrágio é direto e o voto é secreto, utilizando-se de uma cédula única, mas em caso de inscrição de uma única chapa, será adotado, para esta, o sistema de aclamação, podendo votar na eleição todos os associados quites com sua anuidade junto à SBD Nacional.
Art. 38 – O processo eleitoral é deflagrado pelo Presidente da SBD/DF, com no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência, mediante convocação por carta simples endereçada aos associados e/ou publicação do edital, onde conste expressamente a abertura do processo eleitoral, o prazo para apresentação das chapas de no mínimo 20 e no máximo 30 dias contados da convocação; o prazo para análise das chapas é de no máximo 15 dias.
Art. 39 – Nas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente as chapas formadas e apresentadas no prazo estabelecido, deverão conter obrigatoriamente o nome do candidato e o cargo respectivo.
Art. 40 – Somente poderão concorrer os membros admitidos pelo presente Estatuto, e não vetados pela Legislação.
Art. 41 – Havendo mais de uma chapa concorrente, o Presidente da SBD/DF deverá dar ampla divulgação dos nomes dos candidatos a Presidente e Vice-Presidente de cada capa, com divulgação a todos os associados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Art. 42 – Só poderão participar das chapas associados efetivos ou honorários quites com suas obrigações para com a SBD Nacional.
Art. 43 – A Assembléia Geral convocada para eleição, terá como finalidade o processo eleitoral, a apuração, o anúncio do resultado e sua proclamação.
Art. 44 – A Assembléia Geral convocada para eleição será aberta com a presença de no mínimo 50% (cinqüenta por canto) dos associados efetivos votantes, em primeira convocação, ou em segunda convocação, vinte minutos após, com os que se fizerem presentes, iniciando a sessão com a leitura dos nomes dos componentes da(s) chapa(s), e procedendo-se aclamação. em caso de chapa ou a tomada de votos em caso de haver mais de uma chapa.
Art. 45 – Encerrada a coleta de votos dos presentes, assim será declarado, não se admitindo, a partir deste instante, votos retardatários.
Art. 46 – Apurada a votação será anunciado e proclamado o resultado, e empossada imediatamente e na mesma assembléia, a chapa vencedora.
Art. 47 – Em caso de empate, será declarada vencedora a chapa que receber o voto público e de qualidade do presidente da SBD/DF.
Art. 48 – O Presidente eleito não poderá concorrer na eleição consecutiva ao mesmo cargo.
Art. 49 – A Diretoria analisará e aprovará as chapas aptas e inscritas para a eleição, cabendo a ela vetar qualquer nome apenas nos casos expressos em lei e neste estatuto.
Art. 50 – A inscrição das chapas completas deverá ser feita por correspondência entregue na sede da SBD/DF, rnediante recibo.



Capítulo X
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 51 – A SBD/DF tem autonomia econômica, financeira e administrativa, tendo seu Presidente juntamente com o respectivo Tesoureiro e o Secretário poderes para gerenciar amesma, operacional e financeiramente, que recebem poderes na forma do disposto neste Estatuto e no Estatuto da SBD Nacional.
Art. 52 – A SBD/DF deverá manter com a SBD Nacional CONVÊNIO que terá por objeto a formalização do sistema de recolhimento e redistribuição de contribuições dos associados, assim como de quaisquer recursos oriundos de reuniões, jornadas e/ou eventos, mediante parâmetros, índices e/ou regras a serem estabelecidos entre si.
Art. 53 – A contabilidade da Regional da SBD/DF deverá ser escriturada obedecendo aos critérios contábeis comuns à SBD, conforme for estipulado pelo Tesoureiro da SBD, ouvido o Conselho Fiscal e consoante às normas fiscais vigentes no País, e respeitar o exercício social da SBD.
Art. 54 – É obrigação do Presidente e do Tesoureiro da SBD/DF prestar contas semestralmente ao Tesoureiro da SBD, enviando-Ihe os respectivos balancetes e balanços patrimoniais, salvo se for disposto diferentemente ou com outros detalhes no Ciunvènlo entre a SBD Nacional e a SBD/DF.
Art. 55 – Nenhum associado poderá ser remunerado por serviços prestados de qualquer espécie a SBD.
Art. 56 – A SBD não distribui lucros, bonificações ou vantagens financeiras aos seus dirigentes e associados, utilizando suas receitas liquidas, após a constituição de reservas legais ou estatutárias, assim como o resultado de suas aplicações financeiras, exclusivamente na consecução de seus objetivos associativas.
Art. 57 – A SBD/DF poderá ser extinta mediante deliberação de, no mínimo, três quartos da totalidade dos Associados, em Assembléia Geral convocada especialmente para este fim.
Parágrafo Único – Em caso de dissolução da SBD/DF, os seus bens serão revertidos em favor da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Na hipóteses de já ter sido deliberada ou concretizada a extinção da SBD, os bens da SBD/DF serão revertidos em favor de outra associação congênere, de finalidade idêntica, escolhida pela mesma Assembléia Geral que deliberou pela sua dissolução.


Capítulo XI
DOS RECURSOS DE MANUTENÇÃO E DAS RENDAS
Art. 58 – A receita da SBD/DF será constituída por:
I – parcela das anuidades pagas à entidade nacional, Sociedade Brasileira de Dermatologia, em percentual fixado consoante às normas existentes;
II – auxílios e subvenções oriundas dos poderes públicos, de instituições privadas e de particulares;
III – doações e legados que lhe forem atribuídos;
IV – saldos financeiros nos balancetes dos eventos e outras atividades;
V – receitas patrimoniais e rendas eventuais.


Capítulo XII
DO JORNAL E DA MÍDIA
Art. 59 – A SBD/DF poderá editar ou patrocinar periódico sob a forma de jornal ou revista, sendo o órgão de divulgação das atividades promovidas pela Sociedade ao longo de seu exercício social, e de informação aos seus associados, devendo ser publicado e distribuído.
Art. 60 – Tanto o jornal como a mídia da SBD/DF não são de obrigação e a sua instalação e funcionamento cabendo serem aprovados pelo Conselho Deliberativo. Porém, sendo instituídos, deverão observar as premissas indicadas adiante.
Parágrafo 1° – O jornal da SBD será dirigido pelo Presidente do SBD/DF e terá um Editor ‑
Chefe, indicado pelo Presidente da SBD/DF.
Parágrafo 2° – O Editor Chefe poderá indicar Editores Associados.
Parágrafo 3° – O Conselho editorial será composto pelos membros da Diretoria da SBD/DF, em exercício.
Parágrafo 4° – A prestação de contas das receitas e despesas do Jornal da SBD/DF será efetuada pelo Tesoureiro, em sua prestação de contas geral, e apresentada ao Conselho Fiscal para aprovação.
Art. 61 – A mídia da SBD/DF será coordenada pelo presidente da SBD/DF, seja a que título for.
I – A mídia engloba todo o conteúdo de comunicação do site da SBD;
II – É responsabilidade do Presidente da SBD/DF a verificação do conteúdo cientifico das mensagens enviadas aos associados ou a mídia em geral, quando este conteúdo for produzido pela SBD/DF.


Capítulo XIII
DA BIBLIOTECA
Art. 62 – A Biblioteca, órgão técnico-científico da SBD/DF, instalada em sua sede, será dirigida pelo Presidente da SBD, a quem compete:
I – manter atualizados a biblioteca, os arquivos e documentos da SBD/DF;
II – divulgar informes, relatórios e serviços da biblioteca aos associados da SBD e à comunidade acadêmica em geral;
III – criar condições de facilidade de acesso do sócio à biblioteca;
IV – buscar que se mantenha intercâmbio com outras bibliotecas do País e do exterior.


Capítulo XIV
DOS DELEGADOS
Art. 63 – As vagas de Delegados da SBD/DF no Conselho Deliberativo da Brasileira de Dermatologia serão preenchidas por meio de eleição realizada em Assembléia Geral, conjuntamente com a eleição do Presidente e Vice-Presidente, observada a proporção prevista no Estatuto da SBD Nacional.
Art. 64 – Qualquer associado da SBD/DF, sendo associado efetivo ou honorário, em dia com suas obrigações associativas e quites com a SBD podem concorrer às vagas de Delegados, devendo se inscrever nos prazos previstos neste estatuto para inscrição das chapas de Presidente e Vice-Presidente.
Parágrafo 1° – O mandato dos Delegados será de 02 (dois) anos, não podendo haver um segundo mandato sem intervalo de dais anos.
Parágrafo 2° – Serão proclamados eleitos os delegados, consoante à ordem decrescente do número de votos.
Parágrafo 3° – em caso de empate na votação, será eleito o candidato com maior tempo de filiação a SBD/DF.


Capítulo XV
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 65 – A Diretoria poderá definir, “ad referendum” da Assembléia Geral, qualquer norma não prevista neste Estatuto, desde que não conflite com a Lei,
Art. 66 – Este Estatuto, assim como os estatutos ou modificações estatutárias que vierem ser posteriormente aprovas, entrarão em vigor na data de sua aprovação pela Assembléia Geral, devendo a Diretoria registrá-lo imediatamente no competente Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Novos estatutos ou modificações deste só poderão ser feitos se aprovados em Assembléia Geral especialmente convocada para este fim, e por assinada, na forma da lei, pelo Presidente e pela 1ª Secretária da SBD/DF, e por advogado.
Tendo sido aprovado o Estatuto Social da SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA – REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL (SBD/DF), procedeu-se a eleição da Diretoria, dos Delegados Regionais, do Presidente e Vice-Presidente do Congresso brasileiro de Dermatologia para o ano de 2005 e eleição dos membros do Conselho Fiscal, todos com mandato até 31 de dezembro de 2005, que apresentou o resultado abaixo que, com a concordância de todos, determinou-se o registro dessa ata.


DIRETORIA:
PRESIDENTE: Dr. Gilvan Ferreira Alves
VICE PRESIDENTE: Dra. Ana Maria Costa Pinheiro Sampaio
1° SECRETARIA: Dra. Jussara Soledade do N. Nunes
2° SECRETARIA: Dra. Marisa do Carmo Bontorim
TESOUREIRA: Dra. Beatriz Moreira de Medeiros


DELEGADOS REGIONAIS:
1° DELEGADO: Dra. Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio
2° DELEGADO: Dra. Izelda Maria C. Costa


MEMBROS DO 60° CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA 2005:
PRESIDENTE: Dr. Gerson Oliveira Penna
SECRETARIA GERAL: Dra. Ana Maria Costa Pinheiro
VICE-PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA: Dr. Gerson Oliveira Penna


CONSELHO FISCAL:
1° CONSELHEIRO FISCAL E PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: Dr. Gerson Oliveira Penna
2° CONSELHEIRO FISCAL: Dra. Raimunda Nonata R. Costa
3° CONSELHEIRO FISCAL: Dra. Izelda Maria C. Costa

Brasília – DF, 10 de dezembro de 2004


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